Liminar
da 2ª Vara Cível da Capital de São Paulo determinou que seja retirado de
circulação o DVD A Arte do Insulto do
humorista Rafinha Bastos. A ação foi proposta pela Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais (Apae) por entender que houve insulto “à honra e à imagem” das
pessoas com deficiência intelectual que foram chamadas de “retardados” no
vídeo.
Com a
decisão, Rafinha não só terá que retirar o DVD de comercialização, como também
tomar as medidas necessárias para que o material não seja veiculado
na TV e internet. Após recolher as cópias, ele deve apresentar à Justiça
comprovantes de que tomou a providência.
Rafinha
também terá que pagar R$ 30 mil por cada menção que fizer a Apae ou portadores
de necessidade especiais, de forma degradante, por palavras, escritos, objetos,
gestos ou expressões corporais.
De acordo
com os autos, a Apae reclama que em dado momento do show, Rafinha Bastos faz a
seguinte piada: “Um tempo atrás eu usei um preservativo com efeito retardante
... efeito retardante ... retardou ... retardou ... retardou ... tive que
internar meu pinto na Apae... tá completamente retardado hoje em dia ... eu
tiro ele prá fora e ele (grunhidos ininteligíveis).” Durante os grunhidos, ele
faz gestos desconexos simulando ter alguma doença mental.
A
associação afirma que Rafinha, com o objetivo de obter lucro financeiro
pessoal, denegriu de forma violenta e degradante a imagem não apenas da Apae,
enquanto instituição, mas de toda a coletividade de pessoas com deficiência
intelectual.
“Zombar a deficiência alheia, de modo
vexatório, humilhante, degradante, não pode ser considerado como arte, não
podendo ser, ainda, tolerado o insulto perpetrado e admitido —
inexplicavelmente com indisfarçável orgulho — pelo próprio réu”, afirma a Apae.
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