sábado, 17 de março de 2012

Boate recém inaugurada em Batatais - SP, distribuía panfletos promovendo o sorteio de uma acompanhante, é fechada pela Prefeitura.


Fonte: Notícias da WEB
A Prefeitura de Batatais (352 km de São Paulo) fechou provisoriamente uma boate recém inaugurada na cidade que havia distribuído panfletos promovendo o "sorteio de uma acompanhante" aos clientes presentes em festa marcada para o próximo dia 29.

Em entrevista por telefone à reportagem na quarta, a proprietária da boate 100 Limites Drinks disse não ver irregularidade no sorteio. Mas a OAB de São Paulo, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, e a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania vêem crime na ação, de exploração da prostituição, e dizem que vão notificar o Ministério Público para que investigue o caso.

Nesta quinta, fiscais da prefeitura foram à boate e verificaram que o alvará, emitido em fevereiro de 2011, "foi para o exercício da atividade de bar e boate de empresa diversa da anunciada [no panfleto]". Os panfletos foram recolhidos.

Ainda segundo a prefeitura, a proprietária da boate, que se identificou como Estrela, foi intimada a prestar esclarecimentos na polícia.

A prefeitura informou também que foi instaurado um procedimento administrativo de sindicância para apurar eventuais irregularidades sobre o "efetivo exercício de atividade". O local também será multado por "prática irregular de panfletagem, sem a devida autorização do poder público municipal".

O Ministério Público Estadual de Batatais informou que vai pedir à Polícia Civil a instauração de inquérito policial. Para o promotor Alexandre Padilha, há fortes indícios de três crimes: favorecimento à prostituição, manter estabelecimento onde ocorra exploração sexual e rufianismo, que é tirar proveito da prostituição alheia para obter lucro.

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