Uma pessoa em cada
grupo de 262 adultos está presa no Brasil. Em 1995, essa proporção
era de 1 para 627. Em São Paulo, com um quinto da população
brasileira e um terço dos presos, um em 171 está na cadeia.
Entre 1995 e junho
de 2011, a taxa de encarceramento (número de presos para cada cem
mil habitantes) brasileira quase triplicou. É a terceira maior entre
os dez países mais populosos e põe em questão custos e benefícios
de ter tantos presidiários.
A polêmica é
semelhante à travada nos EUA, recordista em presos e onde a tese
dominante de que só a prisão de todos os infratores habituais leva
à redução de crimes é cada vez mais questionada.
O início da onda
de encarceramento no Brasil foi uma reação ao aumento da violência
urbana. A taxa de homicídios passou de menos de 15 por 100 mil
pessoas em 1980 para quase 25 em 1990, chegando a 30 em 2003. Hoje, estudiosos
como Julita Lemgruber, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania
da Universidade Candido Mendes, e Pedro Abramovay, da FGV-RJ, apontam
a contribuição desproporcional de acusados de tráfico para o
crescimento da população carcerária.
Segundo eles, é uma
consequência da aplicação equivocada da Lei de Drogas de 2006. A
lei livrou usuários de prisão e estabeleceu pena mínima de cinco
anos para traficantes, sem direito à liberdade provisória. O resultado foi
oposto ao esperado, e “uma massa que fica na fronteira entre o
tráfico e o uso” lota as cadeias, diz Abramovay. Os presos por
tráfico quadruplicaram em seis anos, para 117 mil, 40% deles em São
Paulo.
“A polícia tem
recursos finitos, e os usa para prender pessoas não violentas que
serão violentas quando saírem da prisão”, afirma ele.O
ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, presidente da
comissão de reforma do Código Penal do Senado, diz que há uma
combinação de “cultura da prisão” com deficiência das
defensorias públicas estaduais.
Com um presidiário
típico jovem e pobre, isso resulta em muitos detentos sem julgamento
(cerca de 40%, contra 21% nos EUA) e acusados de furto, estes em
número maior do que os que respondem por assassinato.
Em mutirão
recém-realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em 25 Estados, só
a revisão administrativa de processos, sem mudar sentenças,
beneficiou 72,6 mil presos -36,8 mil libertados. “Furto não é
caso de prisão”, diz Dipp, para quem só crimes “gravíssimos”
ou violentos merecem cadeia.
Fonte: CLAUDIA ANTUNES
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